quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Cotas Raciais

Trecho Resumo:

"Reservar uma porcentagem para estudantes de pele negra ou parda é uma afirmação de que esses são incapazes de conseguir seu ingresso na universidade? Ou ainda, se a constituição federal defende que não pode haver discriminação do tipo que favorece um individuo por conta de sua raça, cor ou etnia, por que a política de cotas raciais favorece aqueles de cor parda ou preta?

- “Cotas para negros, porque todo branco nasce rico!”. Ao contrário do que essa frase incita as cotas raciais não existem para favorecer os negros. O propósito é diminuir a discrepância entre a proporção de negros na população e a proporção de alunos negros – e negros em “cargos de prestígio”.


Acontece que para fazer parte dos 50% de escola pública aprovados pelo Congresso três critérios são válidos: (1) ter cursado todo o ensino médio em escola pública, (2) comprovação de renda até 1,5 salários mínimos, (3) ser pardo ou negro - nesse caso, com uma fração de vagas dentro dos 50% de escola pública e proporcional a quantidade de negros e pardos na região.  Ou seja, não negros de escola particular já estaria concorrendo aos OUTROS 50% de qualquer forma, com medidas de cotas raciais ou não."


Texto Completo:


Desde o anúncio do governo federal de que universidades federais agora passariam a ter uma porcentagem de 50% reservada a alunos da rede pública e ainda uma porcentagem (não fixa e dentro dessas vagas) para alunos negros e pardos, esse assunto se tornou polêmico e gera discussões entre aqueles que possuem diferentes opiniões. Mas, na opinião desse autor, não há nada mais idiota do que uma opinião formada sem informação.


O assunto “cotas raciais” gera algumas afirmações entre aqueles que são contra, exemplos como: “o próprio programa de cotas é racista” ou “isso só incentiva o ódio racial” são frequentes. Aparentemente, reservar uma porcentagem proporcional à população negra da região - para estudantes de pele negra ou parda - é uma afirmação de que esses são incapazes de conseguir seu ingresso na universidade sem o incentivo. Ou ainda, se a constituição federal defende que não pode haver discriminação do tipo que favorece um individuo por conta de sua raça, cor ou etnia, por que a política de cotas raciais favorece aqueles de cor parda ou preta?


É uma excelente pergunta e, de fato, gera muitos questionamentos.  Um deles é: A população (negra) que corresponde à 50% do país inteiro também corresponde a 3% dos formados em medicina (por exemplo), incentivá-los os está colocando em posição de vantagem? É, parece piada. Tudo bem, 3% é uma aproximação, na verdade são 2,66% no senso de 2010. Na tabela abaixo estão os cursos e as respectivas porcentagens de alunos negros e pardos formados:





Um gráfico sempre facilita a visualização:

Não se pode afirmar que incentivar quem está historicamente (e, como visto na tabela, estatisticamente) em desvantagem, os coloca em posição de vantagem.

- “Então cotas para negros, porque todo branco nasce rico!”. Ao contrário do que essa frase (frequentemente vista em redes sociais e postada por pessoas com opinião sobre o assunto, mas sem nenhuma informação sobre o mesmo) da a entender, as cotas raciais não existem para favorecer os negros. O propósito é diminuir a discrepância (absurda) entre a proporção de negros na população e a proporção de alunos negros – e de futuros profissionais em “cargos de prestigio”.

Sobre esperar um aumento do ódio com essa política de “favorecer” negros e pardos, bom, é possível. Afinal, alunos que de fato se esforçam muito e atingem as notas necessárias para determinado curso são ultrapassados por outros pelo simples fato de esses outros serem negros? – quem faz esse questionamento precisa (muito) de informação, porque até pra ser contra as cotas, primeiro deve-se entendê-las. Ninguém é ultrapassado por ninguém.

Como citado anteriormente (com fonte e tudo) o que o congresso aprovou foram 50% das vagas em universidades federais para estudantes de escola pública.

Acontece que para fazer parte dos 50% de escola pública aprovados pelo Congresso três critérios são válidos: (1) ter cursado todo o ensino médio em escola pública, (2) comprovação de renda até 1,5 salários mínimos, (3) ser pardo ou negro - nesse caso, com uma fração de vagas dentro dos 50% de escola pública e proporcional a quantidade de negros e pardos na região.  Ou seja, não negros de escola particular já estaria concorrendo aos OUTROS 50% de qualquer forma, com medidas de cotas raciais ou não.

- “Ah! Mas as cotas deveriam ser para pobres!” Os critérios (1) e (2) citados acima já deviam banir esse argumento tosco. As cotas para pobres existem.
                                                                                                                                                        
Em outras palavras, ninguém passa só por ser negro, passa quando é negro e esforçado. Para os estudantes não negros nem pardos que ficam no quase, restam duas opções: agir com maturidade e continuar com o esforço (com a certeza de uma pontuação melhor) ou, fazer igual esse estudante frustrado, que culpou as cotas pelo insucesso, e promover o racismo:



Dizer que as cotas raciais promovem o racismo é, na verdade, ingenuidade. O racismo existe. O ódio racial, no entanto, só não é muito exposto porque as coisas funcionam muito bem como estão: negros e pardos ocupando as posições de “base” enquanto brancos ocupam as de maior prestígio – afinal, sempre foi assim.




Já ouvi que o Brasil é um exemplo sobre convívio de diferentes etnias. Discordo, e não precisa ser muito inteligente para discordar comigo. É ingenuidade dizer que não há racismo por aqui.

Oras, se negros são 50,7% da população (e supostamente não há racismo), por que não são também 50% dos formandos em direito? Ou 50% dos senadores, dos juízes do STF, dos médicos, etc. – quando foi a última vez que você foi atendido por um médico negro? Uma jornalista em Natal ficou tão espantada quando viu médicas negras que as comparou com empregadas domésticas e rezou pelos pacientes! (As médicas eram do programa Mais Médicos, que trazem médicos cubanos, em suma negros).


“Ah! mas e o Joaquim Barbosa?”. Essa pergunta não faz sentido, eu sei, mas vi uma imagem intrigante circulando nas redes sociais onde Joaquim Barboza está retratado como “mene” com a seguinte frase: Cotas? Não, obrigado. Eu estudei. A parte engraçada é que ele mesmo já se mostrou a favor das cotas e comentou que já foi vitima de preconceito. Outra curiosidade: a corte do STF tem 11 juízes; um negro. Imagino que independente da sua opinião você sabe que Joaquim Barbosa é uma exceção. Penso que em um país sem racismo, a distribuição do STF deveria ser próxima à distribuição da população; 50 - 50.



Há quem defenda uma reforma em todo o sistema educacional – eu também - certamente contribuiria para a distribuição igualitária da população e dos profissionais capazes e de prestígio.

 Com escolas públicas de qualidade desde a base dos alunos, não haveria necessidade de reservar vagas em universidades federais.

Em uma reforma completa da educação pública a proporção de negros na região deveria ser respeitada, com criação de vagas para alunos negros. Pois (como foi citado insistentemente com o objetivo de ficar claro e evitar questionamentos sem sentido) o objetivo não é favorecer ninguém e sim deixar a distribuição de alunos – futuros profissionais - proporcional a da distribuição da população.

Não. Isso não prejudicaria brancos pobres. Pois quem defende uma reforma na educação, certamente defende que haja vagas para todos, correto? Ou não?

“E se o neguinho preferir ficar no semáforo e não ir pra escola?” – bom, nesse ponto espero que esteja claro que nem mesmo uma reforma em todo o sistema educacional é capaz de cumprir o objetivo das cotas (deixar a distribuição de alunos – futuros profissionais - proporcional a da distribuição da população), mas sim, a reforma é necessária para outros diversos objetivos.

Já para o objetivo que motivou a medida das cotas raciais, essas são necessárias. Nem que seja uma medida não definitiva.

O fato é que as cotas existem. Consequentemente, sugiro que se acostume com advogados, engenheiros, designers, médicos e executivos negros capazes e de boa formação.





Fontes:





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