Trecho Resumo:
"Jovens menores de 18 anos – nem que sejam algumas semanas –
cumprem punição máxima de 3 anos de internato. Há quem pense que é pouco.
Afinal, esse jovem pode ter tirado a vida de alguém, assaltado algum de seus
familiares, roubado seu carro suado ... cara, quando o argumento apela para o
emocional estão tentando te fazer de otário. Prefira aqueles que o fazem questionar.
Naturalmente não se pode ignorar esse tipo de situação. Mexe
com qualquer um. Mas o que você – ó
cidadão de bem - ganha com o menor passando mais tempo na cadeia? A ideia que é
vendida é que você ganharia mais segurança. Quanto mais tempo o bandido fica na
cadeia, menos tempo ele fica na rua.
Acho que você não esqueceu dos ataques criminosos na grande
São Paulo em 2006 e mais recentemente em 2012. Ordens eram dadas de dentro dos
presídios, rebeliões em vários presídios dispersavam a polícia que se tornou
até vitima de atentados. O sistema penitenciário atual não garante a segurança
de ninguém, nem dentro e nem fora das grades.
Além do mais, traficantes, bandidos do crime organizado, não
deixariam de “recrutar” menores para as atividades ilícitas. Se não houver os
jovens de 16, recrutarão os de 14, se não houver muitos de 14.. bom, já sabemos
que as próximas gerações terão uma infância complicada."
Texto completo:
A redução da maioridade penal é um tema que, sempre que o
assunto volta a figurar, posições extremamente adversas são encontradas. É,
aparentemente, difícil encontrar quem não tenha uma opinião formada sobre o
assunto.
Aqueles que são contra a redução da maioridade penal citam
dados sobre o aumento da população carcerária a cada ano. Alguns citam o fato
de que um presidiário é cerca de 3 vezes mais caro que um aluno e, por isso,
nem mesmo economicamente faz sentido. Entre outros argumentos (confesso que não
busquei todos).
A população favorável, por outro lado, afirmam que se jovens
de 16 anos possuem o poder de decidir o futuro do país por meio do voto, devem
também ser responsabilizados pelos próprios atos.
Na verdade eles são responsabilizados. Jovens menores de 18
anos – nem que sejam algumas semanas – cumprem punição máxima de 3 anos de
internato. Há quem pense que é pouco. Afinal, esse jovem pode ter tirado a vida
de alguém, assaltado algum de seus familiares, roubado seu carro suado ...
cara, quando o argumento é apelativo pro emocional, estão tentando te fazer de
otário. Prefira aqueles que o fazem questionar.
Naturalmente não se pode ignorar esse tipo de situação. Mexe
com qualquer um. Mas o que você – ó
cidadão de bem - ganha com o menor passando mais tempo na cadeia? A ideia que é
vendida é que você ganharia mais segurança. Quanto mais tempo o bandido fica na
cadeia, menos tempo ele fica na rua.
Acho que você não esqueceu dos ataques criminosos na grande
São Paulo em 2006 e mais recentemente em 2012. Ordens eram dadas de dentro dos
presídios, rebeliões em vários presídios dispersavam a polícia que se tornou
até vitima de atentados. O sistema penitenciário atual não garante a segurança
de ninguém, nem dentro e nem fora das grades.
Outra curiosidade em São Paulo é que os crimes de atentado a
vida de jovens infratores, equivalem a menos de 2% de todos os crimes cometidos
por menores infratores. Já para os crimes mais comuns, de tráfico de drogas e
roubo (86% dos casos), os menores detidos já cumprem mais anos (três) de
detenção do que adultos apreendidos pelos mesmos crimes (quando primeiro
incidente) e que apresentam algum recurso.
Segundo o último projeto de Geraldo Alckmin (PSDB) - que
visa aumentar o tempo máximo de internato de 3 para 8 anos - jovens que ficariam
3 anos em internatos, podem crescer em internatos e de lá serem encaminhados
diretamente para penitenciárias comuns até completar os 8 anos de detenção - conseguindo
assim seu diploma de bandido.
Com matemática simples, podemos notar que um menor infrator
de 14 anos corre o risco de ter mais de um terço de sua vida em internatos (e
ainda mais um ano na cadeia).
Se tempo na cadeia ou em internatos resolvesse alguma coisa,
não haveria reincidentes.
Em 1 de Agosto de 2013, três jovens entre 15 e 18 anos foram
apontados como culpados por queimar vivo um homem de 48 anos no DF – todos de
classe média, inclusive a menina de 17 anos que é filha de um policial federal.
No link abaixo há detalhes do crime e o histórico dos jovens. O rapaz detido de 18 anos já possuía passagens pela polícia e já havia sido apreendido por roubo, tráfico, desacato... enfim: se tempo na prisão resolvesse alguma coisa, ele não teria assassinado ninguém mais tarde.
Além de um sistema penitenciário falho, o país tem o bônus
do sistema judiciário falho. Há quem clame por justiça e apoie que menores
infratores cresçam nas cadeias. Já a justiça, continua mostrando que não é
assim tão imparcial.
Em outro caso, não um menor, um jovem de classe média se mantém livre depois de amputar o braço de um ciclista enquanto dirigia embriagado.
Em outro caso, não um menor, um jovem de classe média se mantém livre depois de amputar o braço de um ciclista enquanto dirigia embriagado.
Mais alguns casos por curiosidade:
Não. Esse não é mais um texto apelativo de luta de classes.
Proponho um questionamento. Sabemos que essa medida de manter os menores
infratores (ou bandidinhos, chame como quiser) mais tempo na cadeia, afeta,
sobretudo, jovens pobres infratores.
Questione os motivos. O que motiva propor que jovens vão
direto do internato para penitenciárias comuns? - sendo que presidiários são três
vezes mais caros que alunos para o governo - Aliás, o que são penitenciárias comuns?
No Brasil, o presídio de Pedrinhas no Maranhão e um bom
exemplo. Não vou postar o link, mas veio de lá o vídeo de um detento sendo
decapitado. Um pouco exagerado? Não. Não é a primeira vez que a situação
penitenciária do país (seja em presídios superlotados ou não) chama atenção de
órgãos como a ONU – que considera lastimável.
E por que veio do PSDB – que está a mais de 20 anos seguidos
no governo de São Paulo - como pode-se conferir no link abaixo – propor essa
forma rígida de punição aos menores paulistanos que eles mesmo criaram?
Essa pergunta me fez questionar o real motivo do sistema
penitenciário brasileiro. Ainda mais quando somada à declaração da monarca do
Maranhão Roseana Sarney (PMDB) que disse: “A violência aumentou porque o Maranhão
está mais rico” - praticamente uma declaração de incompetência em administração
de verbas para a segurança pública.
Os presídios estão em
péssimas condições (de acordo com a própria ONU), superlotados e são mais caros
de manter do que escolas, o único motivo de mandar alguém para o presídio é
esperar que ele não voltasse às ruas... Regeneração
nunca foi uma opção (pesado).
E é por isso, caro leitor, que a justiça brasileira da preferência aos jovens pobres para ocupar as poucas e caras vagas nos presídios. Afinal, o que eles poderiam oferecer a sociedade?
Como contribuinte, eu prefiro que meu dinheiro seja
convertido em educação, ou até mesmo em melhoria do sistema penitenciário e das
condições nas prisões – algo que possibilite o jovem a ser punido e sair
arrependido, não com ódio.
Não acredito que alguém prefere ser o contribuinte que paga
pra alguém crescer na cadeia e se graduar em marginalidade.
Fontes:
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